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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Santa Maria exemplo para todo País.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Assaltantes que agiram em Novo Progresso fogem da Polícia em AF
Investigadores interceptaram os bandidos e segundo informações, teve até tiros
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Motorista desvia de motocicleta para evitar colisão e capota da BR 163
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Osvaldo Romanholi (PR) faz sua primeira viajem a Brasília após as eleições...
Caos deixado pela ex-administração deixa trabalho lento até reorganizar a estrutura administrativa, anuncia Prefeitura
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Sensacionalismo- Programa da TV Record acusa que os Piratas da selva e traficantes de madeiras estão em Novo Progresso
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Loja Palácio das Noivas é assaltada em Novo Progresso
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Novo Progresso tem o maior número de casos de hantavirose no Pará
Um alerta foi divulgado pela Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), sobre os sinais e sintomas de hantavirose, uma doença grave e letal, transmitida por ratos silvestres. A orientação, divulgada na noite do dia 14 é especialmente direcionada aos profissionais de saúde da região Oeste do Pará, onde nos últimos três anos foram registrados 17 mortes por hantavirose, sendo 14 em Novo Progresso, uma em Oriximiná e duas em Itaituba, todas na zona rural. |
Direito de resposta-Romanholi faz sensacionalismo, disse ex-prefeita Madalena Hoffman (PSDB)
(Ex-prefeita Madalena Hoffman-(PSDB) Foto Arquivo Jornal) |
A
ex-prefeita Madalena Hoffman (PSDB) após a transferência da faixa no dia 1º de
janeiro de 2013 para seu sucessor Osvaldo Romanholi (PR), vem sendo alvo de
acusações referente aos desmandos deixado na sua gestão de 2009/2012 frente a
prefeitura de Novo Progresso, desmandos estes relatados pelo atual gestor Osvaldo Romanholi, em
matérias publicadas na imprensa local, Madalena vem a público explicar os fatos ocorridos na
sua ausência da cidade nos últimos dias..
Quanto
aos documentos apreendidos pela justiça, a ex-prefeita do Município de Novo
Progresso, Madalena Hoffmann(PSDB), se diz tranqüila e consciente que os
documentos apreendidos não apontam ilegalidades relativa à sua
gestão.
Questionada
pelo fato de não ter deixado tais documentos nos arquivos da prefeitura a
ex-prefeita relatou que ainda estava de posse de tais documentos para deles
extrair cópias para seus arquivos e que muitos destes documentos são de sua
responsabilidade e ainda precisam ser enviados aos tribunais de contas, bem como
para os órgãos concedentes. Ainda em relação ao fato, afirma que já havia
informado que estes documentos estava em sua posse e que havia disponibilizado
para consulta. Afirma a ex-prefeita que é de conhecimento de todos que as
prestações de contas se arrastam em análise durante anos nos tribunais de contas
e que responderá por elas por todo o período. Desta forma, como não teve tempo
hábil para tirar cópias de todos os documentos que precisará, os reteve para
garantia de que nada seria extraviado e fosse garantido a obtenção de cópias de
tudo.
Madalena
se diz tranqüila, pois os documentos estão protegidos pela justiça e está
garantido que nada será extraviado, sendo assegurado todos os direitos que ela
possui.
Quanto
ao enfoque dado à questão, diz que está havendo sensacionalismo do atual
prefeito, pois a atitude tomada em nada ajuda na gestão atual até porque todos
os documentos necessários à continuidade do serviço público foram entregues.
Perguntada
sobre o que teria à dizer sobre as declarações do Prefeito em relação ao Projeto
do Hospital, que segundo boatos, teria afirmado que este projeto não existiu,
Madalena diz que é lamentável tais declarações, pois o Projeto existe sim e se o
Prefeito entende que não conseguirá dar seqüência ao projeto é por falta de
iniciativa e respaldo político atual, pois em seu governo deixou tudo
encaminhado, afirmando ter provas disto. Da mesma forma, como ex-gestora, sabe
de todas as dificuldades que o novo prefeito encontrará para administrar o
Município e que o Prefeito deveria focar nos trabalhos que tem a desenvolver ao
invés de fazer sensacionalismo diante dos problemas enfrentados pela gestão
anterior.
Madalena
ainda assegura que jamais se eximirá de cumprir seu dever de prestar contas
devidamente e prestar todas as informações possíveis para o bem do Município,
relembrando que sempre foi cidadã e moradora do Município e que assim
continuará.
Por
fim, argumenta que o tempo se encarregará de esclarecer os pontos controvertidos
e que se mantém de cabeça erguida e que as possíveis irregularidades que possam
ser encontradas em sua gestão foram meramente formais, estando de consciência
tranqüila que cumpriu o seu dever e que responderá por todos os atos tomados
como prefeita, confiante que desempenhou a sua função da melhor forma. Fonte: Matéria envida pelo ADV. EDSON
CRUZ /Madalena Hoffman.
Publicado
por Folha do Progresso fone para contato 93-35281101- Cel. TIM: 93-81171217
e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br
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terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Prefeito de Novo Progresso, diz que prefeitura está sucateada
“O que aconteceu aqui em Novo Progresso
é algo que nunca foi visto na cidade. Não parece que a cidade tinha
prefeito (a), o caos é total. Nenhum documento da prefeitura foi encontrado, nem
folha de pagamento , nem pastas de arquivos ou convênios. Teremos que começar a
administrar sem informações essenciais”, contou Romanholi que vai decretar
situação de emergência em Novo
Progresso.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
E segue a bandalheira no município de Novo Progresso
Justiça determina busca a apreensão de documentos desparecidos da Prefeitura de Novo Progresso (Foto:Iluastrativa) |
Justiça determina busca a apreensão de documentos
desparecidos da Prefeitura de Novo Progresso.
Na cidade de Novo Progresso, levada à bancarrota pela
ex-administração, foi obrigado o juiz substituto da 1ª. Vara da Comarca Dr. Antonio José dos
Santos, determinar busca e apreensão de documentos levados da prefeitura para
que o atual prefeito Osvaldo Romanholi (PR), tenha acesso à informações oficiais do municípios e,
assim, poder trabalhar na solução do caos deixado pela sua sucessora.
O mandado de Busca e Apreensão esta sendo realizado
nesta tarde de segunda-feira (14), na empresa “Di Autos” de propriedade da
ex-prefeita Madalena Hoffman e do ex-secretário de finanças Maico que também é
sobrinho da ex-prefeita.
Segundo informações extra-oficial, Uma quantidade de
mais de 100 volumes foi apreendido na empresa que também funciona uma oficina
mecânica e comercio de auto peças para automóveis em geral.
O pedido de busca apreensão foi feito pelo Advogado
que atua no município de Novo Progresso a mais de quinze anos Dr. Antonio Bove,
e o juiz honrou a toga que veste e considerou: “documentos são bens públicos de
propriedade do Ente Federativo Municipal, não podendo, então, permanecerem na
posse de particular, mesmo que sob fundamento da necessidade da prestação de
contas”.
Mais noticias sobre este assunto você acompanha aqui no
Portal do Jornal Folha do Progresso.
Fonte: Jornal Folha do Progresso Publicado por Folha do Progresso fone para contato 93-35281101- Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br |
Droga com destino a Santarém é presa na divisa do Mato Grosso pela Policia Militar de Novo Progresso
Foi apreendida no ultimo dia 10 de janeiro de 2013, o
primeiro carregamento de drogas do ano, na divisa do estado do Mato Grosso com o
Pará.
Como rotina a Policia Militar de Novo Progresso que
mantem policiamento naquele local, fazia revista no ônibus de passageiro e encontrou de posse de dois jovens, Vinicius
Prateado Lareia e Leilton Rafael Alves, a quantia de 30 kg de droga. Com eles também foi apreendido vários
celulares que possivelmente seria usado para manter contato com os fornecedores,
o destino, da droga estava programado
para cidade de Santarém no Pará.
A droga apreendida pela PM , sob comando do Sargento Osvaldo, CB Elismar,
CB PM Almeida e SD PM Derivaldo, que segundo eles esta droga vinha de Campo Grande Mato grosso
do Sul com Destino a Santarém no Pará. Os presos foram encaminhados para
delegacia de policia civil de Novo Progresso e o caso esta na mão do Delegado
Dr. Caio. Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso com informações/Foto
divulgação.Publicado por Folha do Progresso fone para contato 93-35281101- Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br |
Em dias de chuva Novo Progresso vive caos por fraca infra-estrutura.
As chuvas que caíram na cidade de Novo Progresso neste
final de semana, deram mostras que a cidade, ainda muito carente de
infra-estrutura, vive a beira de um verdadeiro caos urbano.
O principal problema da cidade de Novo Progresso há
muito tempo, no que se refere à saneamento básico, é o esgotamento sanitário.
Basta uma chuva e logo alaga os bairros, o centro e tudo vira um caos. E olha
que chove quase metade do ano na nossa região.
Todos os esforços do poder público devem ser
direcionado à resolução dessa situação grave com a construção de canais para
saída da água e do esgoto. Os problemas decorrentes dessa situação são muitos e
afetam diretamente a população.
Há aproximadamente quatro anos, moradores e residentes nas proximidades da marginal dos bueiros sofriam com as fortes chuvas que assolaram a cidade, onde ocorreu na época trágico episódio que culminou na perda de vários bens materiais por parte das vítimas da enchente. Por ironia do destino ou benção dos céus, apenas bens materiais foram arrastados pelas fortes chuvas, porém vidas estavam envolvidas e uma tragédia ainda maior poderia ter acontecido. O trabalho de drenagem do córrego dos bueiros aliviou aos moradores as margens, da possibilidade de nova enchente , Mesmo a cidade tendo crescido bastante a falta de investimento em infra-estrutura ,devido ao fraco sistema de saneamento básico no município, a agua transborda pelas ruas levando terra, e entulho para as partes mais baixas. Com a forte chuva e a permanência do período chuvoso as ruas estrão se deteriorando de vez, e o transporte tanto para pedestre como para veículos fica cada dia mais difícil de ser realizado.
“Estava no centro da cidade na hora da chuva e pude
perceber o quanto a cidade necessita de investimentos em infra-estrutura. A
única saída que a água tem é para o córrego que corta a cidade. O córrego está virando
fonte de lixo e esgoto. Além de corrermos o risco de uma nova cheia ainda estão
poluindo de maneira irresponsável o córrego”, contou o estudante José Augusto.
Quem sofre ainda mais nesta época, são os moradores dos bairros distantes
da cidade, o lamaçal impede o trefego de pedestre, e os automóveis e motos tem
dificuldade para transitar, as pontes ameaçam a cair, o verdadeiro caos.
O município vive ainda o momento de transição de
governo, de um lado os que saíram e do outro os novos secretários formando uma
nova equipe para trabalhar pelo município.
O novo prefeito senhor Osvaldo Romanholi(PR) aos
poucos tenta organizar a casa, deixada no verdadeiro abandono, segundo
informações vai ter que começar do zero, não há informações e falta recurso para realizar obras.
A meta é organizar estruturar para depois trabalhar,
mas o problema que esta virando o caos nas ruas da cidade, o transito esta
difícil na principal avenida do comercio, imagina nos bairros.
Romanholi prometeu e está se empenhando o máximo para
garantir o atendimento básico e começar trabalhar, inclusive já garantiu que investimentos serão feitos em
prol da população.
O município deve de entrar em emergência para
facilitar a burocracia e dar o inicio na realização de uma operação tapa buracos em
toda a cidade, e pede calma a poppulação.
O maior problema que atingi o atual governo é a falta
de informações do ex-governo municipal, sobre obras que continuam e deveriam ser
executadas, sem informações, Romanholi corre contra o tempo para conseguir junto
ao governo recursos para administrar a cidade que o elegeu como prefeito.
Enquanto isto não acontece os munícipes tem que se
virar e cuidar para não cair em buracos que estão espalhados pela cidade toda.
Fonte: Jornal Folha do Progresso
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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
É visível o abandono do prédio onde funciona o TRE de Novo Progresso.
Quem passa pela rua IV de Abril, em frente ao local
onde funciona o órgão, pode observar o abandono o matagal esta tomando
conta.
As eleições terminaram no dia 07 de Outubro e de lá
para cá ninguém mais fez limpeza naquele local. Segundo informações o
responsável pela limpeza é a prefeitura Municipal de Novo Progresso.
Após a posse do novo prefeito muitos dos problemas na
cidade, têm que ser resolvidos pelos próprios moradores, já que a Prefeitura não
apresenta nenhuma solução. Os trabalhos no executivo só após dia 14 de Janeiro
de 2013, em obediência ao decreto 0001/2013.
Serviços essenciais como coleta de lixo esta funcionando normalmente, estamos na época de chuva com o abandono na limpeza pública, corremos serio risco de uma epidemia de DENGUE. Fonte:Jornal Folha do Progresso
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Baleado por comerciante já tinha condenação no Mato Grosso
Loriano Batista Brito foi preso acusado de tentar matar outro com faca na cidade de Alta Floresta vai a júri popular |
Loriano Batista Brito foi preso acusado de
tentar matar outro com faca na cidade de Alta Floresta vai a júri
popular
Conforme pesquisa realizada pelo Jornal Folha do Progresso
constatou que o Jovem baleado na tentativa de assalto a joalheira em Novo
Progresso tem passagem pela policia de Mato Grosso.
O crime
ocorreu em 29 de abril de 2007, Loriano é acusado de tentar matar Edílson José Ferreira com
golpes de faca na cidade de Alta Floresta estado do Mato
Grosso.
Conforme o processo, a tentativa ocorreu na residência da vítima, localizada no bairro Cidade Alta daquela cidade. O motivo não foi informado. Em 2007, o réu teria relatado durante interrogatório à Justiça que ele teria sido agredido pela vítima com uma ripa e pelo ex-marido da irmã dele, que estava com uma faca, no momento que retornava para casa. A faca teria caído e o réu teria pego para se defender, mas acabou atingido a vítima. Testemunhas relataram no processo, também, que horas antes o ex-marido da irmã do réu teria iniciado uma confusão em um almoço que estava sendo realizado na casa de Loriano. Segundo informou a Delegacia de Policia Loriano já tem outras passagens por furto na região.
Na
tarde de quarta-feira(09) Loriano mas dois comparsas planejaram uma assalto em
uma joalheria foi frustrado pelo proprietário que disparou vários tiros e um
bala atingiu no peito de Loriano, que esta internado no hospital Municipal de
Novo Progresso. Outros dois fugiram a pé, pelas ruas da cidade, e até o
fechamento desta edição não foram localizados pela policia, que continua no
encalço.
Loriano
poderia estar fugindo para não participar do júri que tem sessão prevista para o dia 21 de Janeiro de
2013 na cidade de Alta Floresta-MT.- Fonte: Jornal Folha do
Progresso.
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Comerciante reage a assalto, fere um bandido e sai ferido no braço com tiro de revólver cal 38 em Novo Progresso
Por volta
das 17h:00m desta quarta-feira, dia 09 de Janeiro de 2013, mais uma cena de
violência em nossa cidade, segundo informações da policia três jovens estavam
praticando assaltos na relojoaria Cristal no centro da cidade de Novo Progresso,
o comerciante reagiu ao assalto,
conseguindo balear um dos três jovens envolvidos.
O Jovem
Loreano Batista de Brito, 25 anos, de Alta Floresta Mato Grosso, levou um tiro no peito e caiu na tentativa da fuga , os outros dois
fugiram a pé e não foram presos.
O
comerciante Mauro de Assis Cunha, proprietário da relojoaria levou um tiro no
braço, o tiro atingiu também uma funcionária, os dois foram internados na Clinica Sinhá, nesta manhã
de quinta-feira (10/01) já receberam alta
e não correm risco de vida.
O bandido
baleado foi levado ao HMNP, onde passou por uma cirurgia e segundo o Hospital o
estado do jovem é considerado estável, devido a bala ter perfurado o pulmão está usando um dreno.
A policia
Militar está no local dando segurança, para evitar que os outros invadem o
hospital e levem o ferido. Segundo informação do Delegado de policia civil
nenhum dos outros bandidos foram presos, a suspeita que os três são de Mato Grosso e
planejavam assaltar comércios na cidade de Novo Progresso.
A empresa dispõe de sistema
de câmeras que segundo a policia vai ajudar a identificar os bandidos
foragidos. Fonte/Foto: Redação Jornal Folha do
Progresso
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TRANSTORNO–Buracos espalhados pela cidade causam prejuízos e atrapalham o trânsito em Novo Progresso
Resolver
os problemas causados pelos intermináveis buracos espalhados por ruas e avenidas
em Novo Progresso, deverá ser um dos primeiros desafios do novo prefeito Osvaldo
Romanholi (PR) no município.
Durante
os últimos quatro anos de gestão da ex-prefeita Madalena Hoffman(PSDB), no
município de Novo Progresso muito pouco foi feito de ruas pavimentadas , porém,
o que foi feito na gestão anterior a do
PSDB, a do ex-prefeito Tony Fabio à
mesma intensidade que as vias públicas eram pavimentadas, as pavimentações se
deterioraram com uma velocidade impressionante, muitas não aguentaram sequer um
ano de utilização.
A
situação causou revolta e estranheza da comunidade que se perguntava qual tipo
de material era produzido o asfalto que ao que tudo indicava era perecível.
Um
exemplo é um enorme buraco localizado no meio da Avenida “João Atilis”, uma das
vias mais movimentadas de Novo Progresso, buracos vem quebrando veículos,
tumultuando o trânsito e quase provocando acidentes, pois devido ao fluxo de
veículos na avenida, uma freada ou conduzindo o carro despercebido pode entrar
bruscamente em um buraco que é farto
naquele local e danificar o automóvel , podendo acometer até acidente.
O asfalto
que já está cedendo na avenida principal “Jamanxin”, é relativamente velho já
tem seis anos e meio de vida, porém já precisa de reparos urgentes em toda a sua
extensão. Tal situação é semelhante à maioria de ruas e avenidas que foram
recapeadas ou pavimentadas nos últimos seis anos.
Na
Avenida “Orival Prazeres” a situação não é diferente, os buracos pela sua
extensão são abundantes, e quem transita sentido cidade para pegar a rodovia
BR-163, tem que prestar atenção com um enorme buraco em frente a casa das
tintas, no entroncamento^(acesso) para rodovia Br-163, em frente a empresa
“Rockenbach” são diversos buracos que impedem e dificultam o acesso tanto para
rodovia Cuiabá/Santarém com para entrar na João Atilis.
A equipe
de reportagem do Jornal Folha do Progresso, tentou entrar em contato com o
secretário de obras e vias públicas senhor Gelson Dil, para saber se existe
algum plano de ação sendo elaborado para resolver esse grave problema, porém em
nenhum dos telefones disponibilizados foi possível obter contato com o novo
secretario de obras do município.
Vale
lembrar que o atual prefeito de Novo Progresso Senhor Osvaldo Romanholi(PR)
decretou que até dia 14 de Janeiro não haverá expediente na prefeitura, onde só
serviços de emergência, estão sendo
realizados. Fonte: Jornal Folha do Progresso
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terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Robson e Keyla- Assassinato de Jovens continua sem solução
Completou hoje dia 08 de Janeiro um mês da morte dos jovens Robson e Keyla,
assassinados na base aérea as margens da rodovia BR-163 próximo da divisa com
estado do Mato Grosso.
Até hoje sem solução, o
caso revolta e preocupa a família que não tem respostas da polícia.
Segundo a mãe da jovem
assassinada, a Polícia Civil não mais repassou qualquer informação para a
família sobre o andamento do caso. “A última vez que tentamos ter acesso ao
processo, fomos proibidos. Não sabemos se o processo esta concluso ou se ainda
continua investigando, as noticias são poucas da delegacia, disse.
Na época do crime, em 8 de
Dezembro de 2012, o delegado responsável pelo caso Dr. Caio afirmou para
familiares que faria de tudo para prender os bandidos (criminosos) e elucidar este caso.
O que sabemos que havia minério
sendo transportado pelo Jovem Robson, mais dos criminosos só boatos, na cidade
corre boatos de todo tipo, inclusive que há possibilidade de ter policiais
envolvidos como o crime, conforme boatos nas ruas, ai fica mais difícil de
elucidar, relata.
Diante da falta de informações, a
Mãe, representando a família, afirma que é impossível esquecer o crime, mas que
não acredita em respostas e a justiça que espera é outra. “Nuca vamos esquecer
esse crime que vitimou a minha filha, é impossível. Mas, não acreditamos em
respostas imediatas, colocamos nas mãos de Deus e a essa é a justiça que
esperamos, a justiça divina”, finalizou.
O CRIME
Robson e Keila Oliveira foram
brutalmente assassinados na tarde de sábado (08/12).
Os dois teriam saído da cidade de
Novo Progresso com destino a Guarantã do Norte - Mato Grosso. A Jovem Keila
Oliveira que também é filha do senhor conhecido como Professor Augusto Careca em
Novo Progresso estava de carona com o colega.
Até o momento não se tem os motivos, nem a identidade dos criminosos,
sabe-se que foram executados com tiros no ouvido e na cabeça.
Os corpos estavam juntos, a beira
da estrada dentro do matagal no chão. O automóvel das vitimas foi encontrado com
as portas aberta e som ligado.
A Policia Militar da divisa chegou
até o local após denuncia. A Polícia
Civil investiga o caso e não divulgou dados do duplo homicídio. Na cidade corre rumores que a
vitima Robson estava transportando certa quantidade de ouro com destino a Mato
Grosso. A possibilidade de ser crime por encomenda, e por ter conhecido os
criminosos, tiveram que executar as vitimas. Fonte: Redação Folha do
Progresso
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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Suplente de vereador toma posse em Novo Progresso
Foto:João Batista de Jesus(João Garimpeiro-PPS |
Em sessão extraordinária realizada na
manhã desta segunda-feira (07), a Mesa diretora da Câmara municipal de
Vereadores de Novo Progresso deu posse
ao suplente do vereador Eloido José Bertollo(PR), que esta afastado das funções
no legislativo devido pedido de licença especial para assumir um cargo no
executivo municipal. Por volta das 9h, João Garimpeiro (PPS), fez o juramento de
cumprimento do dever e assumiu a função de vereador pelo município de Novo
Progresso.
João Batista de Jesus não conseguiu os votos suficientes para se eleger vereador e foi eleito suplente com 329 votos pela coligação “Mudar é mais Progresso” PR-PSL-PPS. Em sua fala de apresentação, agradeceu a oportunidade e colocou o novo mandato a disposição da comunidade Progressense.
João Garimpeiro assume também a 1º secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Novo
Progresso.
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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Após três dias da posse altera composição no Legislativo
Foto-Vereador licenciado Eloido Bertoldo |
Após três dias da posse que
aconteceu nesta terça-feira (01), a primeira dança de cadeiras na casa de leis
aonteceu hoje pela manhã na camara municpal.
Conforme já havíamos anunciado
anteriormente das nove cadeiras uma seria trocada pelo motivo do vereador
assumir uma cadeira na secretaria de Educação na atual administração do prefeito
Osvaldo Romanholi (PR).
O pedido do vereador Eloido
Bertoldo(PR) (foto), que também é o primeiro secretario da mesa diretora da casa
já foi deliberado em primeira discussão e deliberação na casa de leis na manhã
desta sexta-feira(04) e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes,
Ubiraci Soares, Juarez Civieiro, Edemar Onetta, Luiz Helfeinsten, Sebastião
Bueno e Magno, em convocação extraordinária pelo presidente da casa vereador
Macarrão (PT).
ENTENDA A NOTÍCIA
Sempre após as eleições, ocorre
uma verdadeira dança das cadeiras nas casas legislativas, uma vez que
parlamentares são convidados a integrar equipes de secretariado no executivo.
Em Novo Progresso quem assume a
vaga do vereador licenciado Eloido do PR
, é o suplente João Garimpeiro. O vereador Eloido, fica respaldado perante a
legislação vigente para assumir tal cargo no executivo e pode retornar a assumir
a cadeira no legislativo em qualquer momento, conforme regimento abaixo.
O regimento interno da casa
permite ao vereador licenciado optar pelo salario que quer
receber(art.17 §1º).
Art. 17. Os Vereadores só poderão
licenciar-se da Câmara Municipal nos seguintes casos:
I - para tratar de interesses
particulares, por prazo nunca superior a cento e vinte dias por Sessão
legislativa anual;
II - para assistir fora do
domicílio cônjuge, ascendente ou descendente do 1º grau, em caso de doença
comprovada;
III - para licença-gestante;
IV - para tratamento de saúde,
conforme atestado médico;
V - para desempenhar a função de
Secretário Municipal ou equivalente;
§ 1º O Vereador licenciado, no
caso do inciso I, não receberá subsídios; no caso dos incisos II, III e IV
perceberá a parte fixa e variável, no caso dos incisos IV e V, optará, pelo seu
subsidio ou pela remuneração da função que vai exercer.
§ 2º O Suplente convocado para
substituir o Vereador, no caso de investidura na função de Secretário Municipal,
perceberá os subsídios integrais.
§ 3º A licença para tratar de
interesses particulares, quando concedida por tempo inferior a cento e vinte
dias poderá ser prorrogada, não podendo ultrapassar o máximo de prazo.
§ 4º O Vereador licenciado para
tratar de interesses particulares ou para exercer a função de Secretário
Municipal ou equivalente, poderá reassumir o seu mandato em qualquer tempo.
Fonte- Jornal Folha do
Progresso
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